Em conversas de negócios, é muito comum alguém dizer “em Manaus, não tem imposto”. Nesse momento, interfiro na conversa para ajustar e explicar quais são e como se aplicam os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. É de amplo conhecimento que o sistema tributário brasileiro é complexo, mas tais incentivos podem ser utilizados por diversos perfis de produção.
Impostos na Zona Franca de Manaus
Em primeiro lugar, a Zona Franca de Manaus não é livre de impostos. Trata-se de uma região com política tributária diferenciada em relação ao restante do País como forma de compensar os custos adicionais de se fabricar fora dos grandes centros consumidores. Além disso, há a intenção de garantir o desenvolvimento local aliado à preservação da maior floresta do planeta.
Quando se estuda a viabilidade de utilizar os incentivos fiscais, a primeira providência é saber se o produto em questão se enquadra em um Processo Produtivo Básico (PPB) vigente para a região de Manaus. Podemos entender o PPB como um conjunto de regras de fabricação de determinado produto. Isso pode se referir a determinado item que precisa ser fabricado no Brasil, outro que precisa ser montado em Manaus, e assim por diante.
Se o produto é compatível com um PPB, ele é elegível para o regime tributário diferenciado que se aplica à região. Regra geral, podem ser obtidos incentivos federais e estaduais. Na produção em Manaus, há restituição de 55% a 100% da alíquota devida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelo Estado do Amazonas.
Para os federais, pode haver redução de até 88% sobre os insumos importados; e isenção do IPI, inclusive na cadeia de suprimentos subsequente do produto.
Recentemente, o STF reconheceu que empresas que desejam comprar insumos produzidos em Manaus para uso em suas indústrias fora dessa cidade terão direito ao crédito de IPI, mesmo considerando a isenção em Manaus para esse imposto.
Ou seja, mesmo com a produção apenas de componentes na Zona Franca de Manaus, é possível ser elegível para o recebimento de incentivos fiscais e, consequentemente, aumentar significativamente a sua competitividade.
Manufatura da ELSYS
A ELSYS tem auxiliado empresas a se beneficiar dessa legislação, tornando-a mais competitivas, o que se reverte em aumento de vendas, melhora de resultados e geração de emprego e renda.
A fábrica tem soluções voltadas para companhias de eletrônicos e eletrodoméstico, com parceiros como Whirlpool. A unidade tem planta 4.0 e projeta um crescimento de 50% na receita de sua área de Contrato de Manufatura, neste ano.
Por Alessandro Felipe – Gerente de Vendas Corporativas e Exportação | ELSYS
