O Brasil possui um sistema de Classificação Indicativa para algumas atrações veiculadas na TV, em filmes e em outros meios. Este modo de operação tem o objetivo de preservar os telespectadores e receptores da mensagem contra abusos, excessos e conteúdo indevido de acordo com a idade.
Para que isso seja feito com profissionalismo e imparcialidade, de modo a não ferir a liberdade de expressão ou praticar censura, existe uma equipe e um departamento federal responsável por fazer valer as normas de Classificação Indicativa.
Quem é responsável pela Classificação Indicativa no Brasil?
O Ministério da Justiça do Brasil possui um setor responsável por coordenar os trabalhos do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação de todos os tipos de filmes, jogos de videogame ou computador e qualquer programa de televisão do território nacional.
Uma equipe de formação variada, com cerca de 40 pessoas, faz o trabalho de avaliação de todos os produtos que estão sendo veiculados. A Classificação Indicativa nunca é feita apenas por uma pessoa, através de decisão unânime. Ela sempre passa por uma avaliação em dupla ou até mesmo por um grupo de classificação.
Faixas de Classificação
O trabalho mais importante e difundido da Classificação Indicativa é conhecido como Faixas de Classificação. Confira:
Classificação Livre – é destinada a programas com conteúdo conhecido como positivo, livre de qualquer cena de sexo, abuso, violência e outros tipos negativos. Um bom exemplo são os programas educativos.
Classificação Não Recomendada para Menores de 10 anos – são programas que admitem cenas com a presença de armas e que podem ter esqueletos, ossos, gerar medo, contar com atos criminosos, mas não violentos. No caso do sexo, trabalhar conteúdo sexual de forma educativa e trabalhar sobre o conteúdo das drogas de forma educativa.
Classificação Não Recomendada para Menores de 12 anos – são programas que admitem cenas com a presença de violência, como perigo, cenas constrangedoras, lesão corporal e xingamentos. No caso do sexo, apresentam assédio sexual, carícias sexuais, cenas de simulação sexual, cenas de masturbação e nudez velada. A classificação também aceita cadáveres, uso de drogas e uso de medicamentos de forma não recomendada.
Classificação Não Recomendada para Menores de 14 anos – são programas que admitem cenas com a presença de atos de preconceito e assassinatos. No caso do sexo, apresentam atos eróticos, relações sexuais e casos de prostituição. Em relação às drogas, podem conter tráfico de drogas, uso de drogas e debate sobre o uso de drogas de forma lícita.
Classificação Não Recomendada para 16 anos – são programas que admitem cenas sexuais mais evidentes, como casos de coação sexual, casos de exploração sexual e estupro. A violência pode ser abordada de várias formas, como aborto, penas capitais e cenas pesadas de agressão. No caso das drogas, é possível veicular o tráfico de drogas, a produção de drogas e casos de estímulo do uso de drogas.
Classificação Não Recomendada para Menores de 18 anos – são programas que admitem cenas com violência realmente forte, com evidente apologia à crueldade, pedofilia e ódio. Neste caso, as cenas de sexo são explícitas, com imagens fortes e impactantes, como sexo em grupos, sexo incesto, fetiches e uso de drogas ilícitas.
E na TV por assinatura?
Para garantir o controle sobre o acesso a programação adulta, as TV’s por assinatura bloqueiam automaticamente todos os programas com classificação etária acima de 18 anos. O bloqueio sempre é realizado por uma senha padrão, mas você deve trocá-la por uma senha de sua preferência. Se preferir bloquear também acesso de outras faixas etárias você pode utilizar o “controle de pais”, consulte sua operadora.
